O que são debêntures

Você gostaria de diversificar sua carteira de investimentos de forma a otimizar sua rentabilidade e assim alcançar mais rápido a independência financeira ou conseguir realizar um sonho ou atingir seus objetivos? Existem grandes chances de você estar deixando de maximizar o real potencial de sua carteira de investimentos ou ainda perdendo dinheiro em alguma aplicação menos vantajosa como a poupança. Mas fique tranquilo, nesse artigo iremos mostrar um tipo de investimento que pode ser uma boa alternativa para você alocar uma parte de seu dinheiro, de forma a diversificar melhor sua carteira.

O que são debêntures

Debêntures são instrumentos financeiros que possibilitam uma espécie de empréstimo para empresas de capital aberto que não sejam instituições financeiras e para tal, o investidor que está “emprestando” o dinheiro recebe uma remuneração estipulada no ato da contratação. Da mesma forma, quando investimos em CDBs estamos “emprestando” dinheiro para os bancos e quando compramos papéis do tesouro direto estamos “emprestando” para o governo.

Atualmente as debêntures, apesar de terem um risco um pouco maior quando comparadas a outros investimentos de renda fixa, estão tendo bastante demanda, pois têm servido como uma alternativa interessante na diversificação das carteiras de investimentos.

Mas por que uma empresa emitiria debêntures ao invés de pedir emprestado aos bancos? Geralmente as debêntures são emitidas por grandes empresas como empresas de petróleo, siderúrgicas, concessionárias de rodovias e companhias elétricas e de saneamento. Assim muitas vezes precisam de um alto volume de dinheiro emprestado e as taxas dos bancos podem se tornar proibitivas. Dessa forma, pode ser mais vantajoso emitir uma debênture e estruturar a dívida da melhor forma possível, definindo datas para pagamentos de juros e para a devolução do principal. Um bom exemplo seria uma empresa que precisa construir uma fábrica e para isso ela emite uma debênture definindo que ao final de 4 ou 5 anos começará a pagar juros semestrais aos investidores e o principal será devolvido em 20 anos. Dessa forma ela consegue otimizar o fluxo de caixa e devolver o dinheiro com os juros com menos impacto financeiro do que através de empréstimos bancários. Outra vantagem de emitir debêntures são as taxas que serão pagas aos investidores. Pode ser muito mais vantajoso do que ter de arcar com as altas taxas dos grandes bancos.

As debêntures são emitidas através de ofertas públicas de maneira similar às de ações. Todo o processo é observado e analisado pela CVM e pela própria bolsa de valores. A empresa X, estrutura uma captação de determinado valor na bolsa. Esse valor é dividido em uma quantidade de debêntures a serem distribuídas pelos agentes financeiros como corretoras de valores mobiliários.

Debêntures sem IR

Existem diversas debêntures que são isentas de imposto de renda, são as chamadas debêntures incentivadas ou debêntures de infraestrutura. Esse incentivo se deu em meados de 2010 com o intuito de financiar os projetos de investimentos em infraestrutura, que são considerados prioritários para o governo federal. Podemos considerar os projetos nas áreas de transporte e logística, mobilidade urbana, minas e energia, aviação, telecomunicações, gás natural, saneamento básico, entre outras, como projetos de infraestrutura e portanto, possuem isenção fiscal. As debêntures incentivadas são uma excelente alternativa de longo prazo para quem quer diversificar a carteira de investimentos e obter um fluxo de rendimento periódico sem pagamento de imposto de renda.

Riscos

Sempre que alguém vai investir é preciso levar em consideração os riscos inerentes ao investimento que se deseja fazer e para tal vamos partir do pressuposto que não existem investimentos livres de riscos, assim, não seria diferente com as debêntures. Quando comparadas a alguns ativos financeiros como os CDBs, LCIs, LCAs, Letras de Câmbio, etc., as debêntures possuem um risco um pouco mais elevado já que não possuem a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Entretanto, vale observarmos que o FGC só garante esses demais investimentos o montante máximo de 250 mil reais por emissor e por CPF, ou seja, se um investidor aportasse mais que esse valor, não teria a cobertura do FGC. Além disso, as debêntures possuem o que chamamos de risco de crédito, que nada mais é que o risco de a empresa emissora não honrar com as dívidas, ou seja, de não poder pagar os investidores. Para minimizar esse risco é importante se atentar para as agências de risco, que emitem notas de risco para as companhias emissoras. Dentre as principais agências internacionais podemos destacar a Fitch, Moody’s e a Standard and Poor’s (S&P). Além dessas três agências, existem as agências locais como a SR Rating e a Austin.

Nesse artigo do blog falamos sobre os ratings disponibilizados pelas agências internacionais:

Garantias

O fato de as debêntures não possuírem a proteção do FGC não quer dizer que estas sejam investimentos de alto risco. Claro que é mais arriscado investir nesse tipo de produto quando comparado com um CDB ou LCA, entretanto, o risco pode valer a pena, pois geralmente as debêntures possuem melhor rentabilidade já que o risco de crédito é maior. Pensando nesse aspecto, as debêntures possuem suas próprias garantias oferecidas na emissão do papel, que podem ser de quatro tipo: garantia real, flutuante, quirografária ou subordinada.
Garantia Real

Na Garantia Real, a empresa precisa apresentar bens ou direitos que só podem ser negociados sob aprovação dos debenturistas. Além disso, só é possível captar 80% do valor dos bens apresentados como garantia.
Garantia Flutuante

A Garantia Flutuante funciona de maneira bastante similar à Garantia Real, porém os bens ou direitos, que estão sendo dados como garantia podem ser negociados ou substituídos pela empresa. Nesse tipo de garantia o valor total da emissão pode ser de até 70% do valor dos ativos.
Garantia Quirografária

Esse tipo de garantia é basicamente a emissão de debêntures sem nenhum tipo de garantia adicional. Nesse tipo de debênture o debenturista só tem preferencia sobre os acionistas da empresa, estando em igual posição dos credores, empregados, fornecedores, etc. da empresa. Infelizmente, a grande maioria das debêntures trabalha com esse tipo de garantia. O limite para emissão ou captação de recursos é o valor total do capital social integralizado.
Garantia Subordinada

E por último, a Garantia Subordinada, essa é pior que a Quirografária, uma vez que em caso de liquidação da empresa emissora das debêntures, o investidor teria somente privilégio sobre o acionista. Não existe limite para emissão ou captação com essa garantia.

Reduzindo o risco das debêntures

O fato de as debêntures não terem a cobertura do FGC as torna um tipo de investimento um pouco mais arriscado que os demais investimentos tais como CDBs, LCIs, LCAs, etc., portanto, é fundamental que o investidor analise outros quesitos além da taxa de rentabilidade e o emissor da debênture, como a escritura de emissão, alguns indicadores de endividamentos como IPL (mede se a empresa pode precisar vender o imobilizado para pagar as dívidas), o índice de cobertura de juros, a liquidez imediata (quanto a empresa tem para pagar as dívidas), custo percentual da dívida, entre outros.

Demais características das debêntures

Além de tudo que já vimos podemos dizer que as debêntures são títulos com vencimentos mais longos e não possuem liquidez, mas felizmente existe um mercado secundário, mesmo que pequeno, onde se é possível negociar os papéis.
Nesse caso, existe o risco de liquidez, ou seja, pode ser que o debenturista não consiga vender os papéis no mercado secundário ou pode-se perder boa parte da rentabilidade.
Geralmente uma debênture rende uma taxa atrelada ao CDI ou IPCA mais um determinado percentual pré-fixado.

Outra característica interessante das debêntures é que elas podem ser conversíveis ou não conversíveis. No caso da primeira, os debenturistas podem converter as debêntures em ações sob algumas circunstâncias, ou seja, se a empresa emissora da debênture não honrar a dívida, a debênture vira ações da empresa, que podem ser negociadas em bolsa, no caso de empresas de capital aberto. No caso das debêntures não conversíveis ou simples não é permitida a conversão em ações.

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