COE: tudo o que você precisa saber

Já sonhou em combinar a proteção oferecida pela renda fixa com a possibilidade de ganhos mais atrativos da renda variável? Um novo produto vem chamando a atenção dos investidores brasileiros nos últimos anos. Trata-se do COE, Certificado de Operações Estruturadas. Esse tipo de operação já vem sendo amplamente utilizada nos EUA e Europa desde o final dos anos 80, mas com o nome de notas estruturadas.

O COE promete aos investidores ganhos acima da renda fixa, associado a um risco controlado. Esse tipo de produto é indicado principalmente para o investidor com perfil moderado, arrojado e agressivo que busca uma maior rentabilidade.

O que é o COE?

O COE nada mais é que um título emitido por bancos que proporciona ao investidor uma aplicação simultânea em renda fixa e renda variável. Ao adquirir um COE, o investidor conhece a rentabilidade mínima de seu investimento, que na maioria dos casos pode ser o resgate do mesmo montante investido, e ainda flerta com a possibilidade de ganhos maiores, ou seja, um mix de investimento entre a renda fixa e variável.

Normalmente, os bancos emissores do COE fazem uma composição entre um título prefixado (renda fixa) e derivativos (renda variável). O COE busca de certa forma prever o comportamento do mercado nacional ou internacional, apostando em ações, índices (como o Ibovespa e S&P 500), moedas, commodities, inflação, juros, entre outros. Ao acertar a previsão, o COE paga ao investidor a parcela da renda fixa e variável. Se ocorrer um erro de previsão, o investidor está “assegurado” e recebe apenas a parcela da renda fixa.

No Brasil existem principalmente duas espécies de COEs: Capital Protegido e Capital de Risco.

  • O COE da espécie Valor Nominal Protegido (VNP) garante que, em qualquer cenário, ao fim do prazo de vencimento o investidor vai resgatar no mínimo o capital aplicado no início da operação.
  • O COE da espécie Valor Nominal em Risco (VNR) não possui garantias do capital total aplicado pelo investidor, podendo o investidor perder parte ou até mesmo todo o seu capital investido no prazo de vencimento. Essa diferença ocorre devido à composição da operação estruturada. Quanto maior a parcela aplicada em renda variável, maior o risco do investimento.

Para facilitar o entendimento vamos dar um exemplo. Imagine que o banco fictício BF emita um COE do tipo VNP indexado ao Índice Bovespa (Ibovespa). O investimento mínimo é de R$ 1.000,00 e o prazo de vencimento é de 1 ano. O banco BF espera que ao final do vencimento o Ibovespa vá subir. Como o COE é do tipo VNP ele possui duas travas: de baixa que garanta o retorno do seu investimento inicial; de alta que limita seus ganhos com o investimento. A seguir é apresentada a tabela que resume os possíveis cenários.

Variação IbovespaDesempenho do COE
Queda100% do valor investido
Alta de até 25%Alta do Ibovespa + valor investido
Alta superior a 25%25% no período + valor investido

Digamos que no nosso exemplo o Ibovespa tenha alta de 15%, o COE retorna ao investidor um total de R$ 1.150,00. Em outro cenário o índice teve alta de 25%, o COE retorna R$ 1.250,00, caso o índice supere 25% o COE retorna o mesmo valor de R$ 1.250,00 (trava de alta). Caso o índice tenha variação negativa o investidor recupera o capital aplicado R$ 1.000,00 (trava de baixa).

Pode parecer estranho, mas a trava ou barreira de alta é muito útil nesse tipo de operação. É com ela que seu investimento tem garantias que protegem seu investimento inicial. Ao operar com derivativos, o banco emissor ao mesmo tempo em que está comprando ativos, também os está vendendo, e é justamente esse mecanismo que cria uma trava de baixa e alta.

É importante destacar e sempre lembrar que existe o custo de oportunidade, ou seja, nos casos em que é resgatado apenas o valor investido inicialmente, o investidor perde ao deixar de remunerar o capital aplicado, uma vez que o dinheiro se quer foi remunerado pela inflação do período.

Risco: é garantido pelo FGC?

O COE possui dois tipos de risco: risco programado e o risco de crédito. O risco programado é aquele apresentado ao investidor em potencial na hora de adquirir o COE. No caso do VNP é o risco de receber de volta “apenas” o capital inicialmente investido. O risco de crédito ocorre em casos de falência ou insuficiência de crédito do banco emissor do título. O COE não é coberto pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Esse risco ocorre até mesmo na modalidade de Valor Nominal Protegido, ou seja, sempre dê preferência para grandes bancos emissores.

Tributação do COE

A tributação para este investimento é a mesma aplicada em investimentos de renda fixa: a tabela de imposto de renda é regressiva e ocorre no momento do resgate. Caso o resgate ocorra em um período inferior a 30 dias, também será cobrado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Este imposto varia de 96% no 1º dia de investimento a 3% no 29º dia de investimento. Só haverá imposto a pagar se a rentabilidade final do COE for positiva.

PrazoAlíquota IR
Até 180 dias22,5%
De 181 a 360 dias20,0%
De 361 a 720 dias17,5%
Acima de 720 dias15,0%

Liquidez

É importante destacar que o COE não possui liquidez diária. Os prazos para resgate variam para cada tipo de COE, sendo que alguns oferecem prazos de rentabilidade semestrais enquanto em outros só é possível resgatar o montante aplicado ao final do vencimento. Caso o investidor pretenda resgatar antes é necessário conversar com a corretora e o banco emissor, nesses casos o risco de perder parte do investimento é muito grande.

Vantagens

  • Internacionalização dos investimentos
  • Diversificação e acesso a novos mercados (ações, opções, moedas e commodities)
  • Tributação simplificada
  • Manutenção do capital principal (no caso do VNP)

Desvantagens

  • Custo de oportunidade
  • Baixa liquidez
  • Risco de crédito
  • Ganhos limitados (no caso do VNP)

Quem pode emitir o COE?

Podem emitir o COE bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, caixas econômicas e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

Estrutura Legal

O COE é regulado pela Lei n. 12.249, de 11 de junho de 2010 (“Lei 12.249”), pela Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) n. 4.263, de 5 de setembro de 2013 (“Resolução 4.263”) e pela Instrução CVM 569, de 14 de outubro de 2015, alterada pela Instrução CVM 573, de 09 de dezembro de 2015 (“ICVM 569”).

Gostou do artigo de hoje? Então deixe seu comentário!

Compartilhe esse artigo com seus amigos! ;)
By | 2018-03-02T17:51:24+00:00 março 2nd, 2018|Investimentos, Renda Variavel|2 Comments

About the Author:

Carlos Simão
Mestre em Teoria Econômica pela UEM e formado em Ciências Econômicas pela UNESP, se interessa por temas relacionados a investimentos, macroeconomia, empreendedorismo e finanças pessoais. Atua como criador de conteúdo e consultor econômico no App Renda Fixa.

2 Comments

  1. SERGIO MONTEIRO LOPES março 2, 2018 at 8:07 pm - Reply

    Bastante didático. Gostei da explicação, não conhecia esse investimento (só pelo nome).

    • App Renda Fixa
      App Renda Fixa março 5, 2018 at 3:19 pm - Reply

      Obrigado, Sergio! Abração

Leave A Comment