Tributação dos fundos de investimento: tudo o que você precisa saber!

Independente da sua área de atuação profissional ou da faculdade que escolheu fazer, sempre há algo mais para aprender dentro do seu universo. No mundo dos investimentos não é diferente, e sempre surgirão dúvidas sobre diversos assuntos, desde como funciona um determinado investimento até temas mais complexos, como o impacto econômico em uma decisão do governo ou como a tributação afeta os investimentos, por exemplo.

Falando de tributação, o Brasil é um dos países que mais cobra impostos de sua população, e claro, os investimentos não escapam dessa cobrança. No artigo de hoje, vamos falar sobre a tributação dos famosos fundos de investimentos, seguindo os tópicos abaixo:

  1. O que são fundos de investimentos?
  2. Classificação dos fundos de investimento quanto à composição da carteira
  3. Tributação dos fundos de investimento
  • Fundos de ações
  • Fundos de curto prazo
  • Fundos de longo prazo
  1. Come-cotas

Pronto para começar? Pegue papel e caneta e anote tudo. Tenha uma ótima leitura!

O que são fundos de investimento?

Para entender o que são os fundos de investimento, a comparação mais comum é com condomínios residenciais. Isso porque se você é morador de um condomínio, mensalmente é cobrado o valor da cota condominial, referente às despesas do condomínio rateadas entre todos os condôminos (moradores) de forma proporcional ao tamanho do imóvel.

Nessas despesas, estão incluídos os salários dos funcionários e manutenção dos elevadores e piscina, por exemplo. Em assembleia, os condôminos decidem quem vai ser a pessoa responsável por administrar o condomínio, também chamado de síndico, que recebe como pagamento a isenção da sua cota condominial correspondente ou mesmo um salário mensal. Isso tudo depende do que consta na convenção de cada condomínio.

Nos fundos de investimento a figura do condômino é substituída pelo cotista, enquanto a do síndico pelo administrador do fundo.

Todo o patrimônio de um fundo de investimento é dividido em cotas iguais. O investidor pode adquirir uma ou mais cotas – por isso é chamado de cotista – e a rentabilidade será de acordo com o valor atualizado do patrimônio do fundo, que é alocado em diversas modalidades de investimentos.

Classificação dos fundos quanto a composição da carteira

Segundo a Instrução Normativa 555 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), quanto à composição da carteira, os fundos de investimento podem, basicamente, ser divididos em quatro tipos:

  • Fundo de renda fixa;
  • Fundo de ações;
  • Fundo multimercado; e
  • Fundo Cambial.

Tributação dos fundos de investimento

Para fins de tributação, a Receita Federal classifica os fundos de investimento em 3 modalidades:

  • Fundos de ações;
  • Fundos de curto prazo; e
  • Fundos de longo prazo.

Os fundos de ações possuem alíquota única, enquanto os fundos de curto e longo prazos dependem do prazo médio da carteira de títulos e do prazo de resgate. Veremos mais detalhes nos próximos tópicos.

Fundos de ações

Os fundos de investimento em ações são aqueles em que o patrimônio total seja composto por, no mínimo, 67% de ações negociadas em bolsa ou entidade semelhante, tanto no Brasil quanto no exterior.

No resgate, a alíquota de imposto de renda cobrada será de 15% sobre a diferença entre o custo da cota adquirida pelo investidor e o valor no momento do resgate. Dessa forma, assim como em outros investimentos, a alíquota é cobrada sobre a rentabilidade do período. Quem leu o artigo Tributação dos investimentos de renda fixa sabe que, no caso dos títulos de renda fixa adquiridos individualmente (CDB, RDB, Letras de câmbio, etc.), a alíquota de 15% só é cobrada se o resgate acontecer após 720 dias de investimento. Para prazos inferiores a 720 dias, as alíquotas variam de 22,5% a 17,5% sobre a rentabilidade. No caso dos fundos de ações, a alíquota é de 15% independente do prazo de resgate.

Fundos de curto prazo

Os fundos de investimento classificados como de curto prazo são aqueles compostos por uma carteira de títulos que tenha prazo médio igual ou inferior 365 dias.

Para esses fundos, as alíquotas de imposto de renda praticadas sobre a rentabilidade são as seguintes:

  • Até 180 dias de investimento, 22,5%;
  • Acima de 180 dias, 20%.

Fundos de longo prazo

Os fundos de investimento classificados como de longo prazo são aqueles que têm uma carteira de títulos com prazo médio acima de 365 dias. Para esses fundos, as alíquotas de impostos de renda são as seguintes:

  • Até 180 dias de investimento, 22,5%;
  • De 181 a 360 dias, 20%;
  • De 361 a 720 dias, 17,5%;
  • Acima de 720 dias, 15%.

A carteira de títulos dos fundos de curto e longo prazos é composta por títulos privados ou públicos federais, prefixados ou indexados a taxa de juros, a índices de preço ou à variação cambial, ou por operações compromissadas lastreadas nos referidos títulos públicos federais e por outros títulos e operações de renda fixa com características assemelhadas (Instrução Normativa RFB nº 1585, Art. 3º, caput 2º).

Caso o prazo de permanência no fundo seja inferior a 30 dias, também será cobrado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que varia de 96% no 1º dia de investimento a 3% no 29º dia de investimento. Dessa forma, se o fundo permitir o resgate antes de 30 dias de investimento, o investidor pagará tanto IR quanto IOF. No caso dos fundos de ações, não há cobrança de IOF.

Come-cotas

Esta é a forma de cobrança de imposto em que a Receita Federal, duas vezes por ano, antecipa o pagamento do imposto de renda, levando em conta a menor alíquota de cada fundo. No caso dos fundos de curto prazo, a menor alíquota é de 20%, enquanto nos fundos de longo prazo é de 15%. Os fundos de ações não possuem come-cotas.

A cobrança é feita nos meses de maio e novembro, e o imposto é descontado diretamente das cotas do investidor, por isso o nome de come cotas. Caso o investidor efetue o resgate antes do prazo de permanência que possui alíquota mínima, também será cobrada a diferença entre a alíquota cobrada no semestre e a alíquota devida de acordo com o prazo do resgate.

Espero que esse artigo tenha ajudado a entender a tributação dos fundos de investimento. Ficou com alguma dúvida? Quer sugerir algum tema para a gente falar aqui no blog? Comente aqui embaixo que iremos responder o mais rápido possível! Abração =)

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2018-02-19T20:23:35+00:00

About the Author:

Felipe Pires
Formado em Administração pela PUC-SP, é apaixonado por temas relacionados a investimentos e finanças pessoais. Atua como diretor de conteúdo do App Renda Fixa e editor-chefe do Blog Renda Fixa.

2 Comments

  1. Cristiano outubro 4, 2018 at 8:50 pm - Reply

    Boa tarde, tenho uma dúvida se acaso entrei e sai de um fundo em pouco tempo por não me adaptar, tenho de declarar no IR no ano seguinte?

    • App Renda Fixa
      App Renda Fixa outubro 5, 2018 at 1:16 pm - Reply

      Oi, Cristiano, acredito que você tenha que declarar sua aplicação (mesmo pertencendo a um período menor) no IR sim, mas o ideal é que você consulte um contador para que ele te informe com mais detalhes. Os fundos também possuem come-cotas, que adiantam o pagamento do imposto de renda. Tenha atenção a cobrança das taxas e aos prazos antes de investir 🙂

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