Debêntures: o que são e como funcionam estes títulos?

O mercado de capitais é um ambiente repleto de oportunidades e produtos diversos à disposição de investidores de todo o mundo. Entre os produtos para investimento disponíveis no mercado brasileiro estão as debêntures.

Apesar de serem bastante conhecidas entre os investidores mais experientes, as debêntures ainda despertam muitas dúvidas em poupadores que estão dando seus primeiros passos no mercado financeiro. Por isso, no artigo de hoje você irá conhecer um pouco mais sobre as debêntures e entender como elas funcionam.

Acompanhe!

O que é FGC

O que são debêntures?

As debêntures são títulos de divida emitidos por empresas que têm como objetivo captar recursos para as mais diferentes finalidades. Na prática, é como se o investidor emprestasse uma quantia de dinheiro para a companhia que, em troca, oferece o pagamento de juros pelo empréstimo.

Em uma data pré-definida, o investidor recebe o valor emprestado para a empresa acrescido de juros – que podem ser fixos ou variáveis. Todas as características de uma debênture são definidas pela empresa no momento da emissão do título, embora seja possível que empresa e investidor negociem os termos do “empréstimo”, caso seja necessário.

Tipos de debêntures disponíveis no mercado

No mercado brasileiro existem, de maneira geral, dois tipos de debêntures: as debêntures nominativas e as escriturais. Continue a leitura e conheça um pouco mais sobre elas.

Debêntures Nominativas

As debêntures nominativas são aquelas emitidas em nome do investidor. Neste caso, a companhia emissora fica responsável por registrar e controlar a transferência do investimento em livro de registro.

Debêntures Escriturais

No caso das debêntures escriturais, o processo é diferente, embora as debêntures também se mantenham em nome do investidor. Os títulos, neste caso, são mantidos em contas de custódia em uma instituição financeira autorizada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), cuja custódia é feita em nome do investidor que adquiriu o título.

O registro e controle do investimento, nesta situação, portanto, fica a cargo da instituição financeira responsável pela custódia do título.

Rendimentos e riscos

Você já deve ter percebido que as debêntures possuem características bastante particulares. No que se refere aos rendimentos e garantias ao investidor, não é diferente.

Os rendimentos das debêntures – assim como acontece com outros produtos de renda fixa, podem ser prefixados, pós-fixados ou híbridos. Na modalidade prefixada, a rentabilidade do título é definida no momento da emissão do mesmo, permitindo ao investidor saber exatamente quando receberá no vencimento da debênture.

Já as debêntures pós-fixadas costumam estar atreladas a um indexador, como o CDI ou a taxa Selic, permitindo ao investidor conhecer o rendimento do investimento somente ao final do vencimento do título ou no regate. No caso das debêntures híbridas, a rentabilidade do título é composta tanto pela modalidade prefixada quanto pela modalidade pós-fixada, oferecendo ao investidor um valor pré-determinado de rendimento acrescido de uma rentabilidade adicional no vencimento da debênture.

É importante ressaltar que as debêntures não possuem garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), embora existam garantias oferecidas pela própria empresa emissora do título, que ajudam a reduzir os ricos do investimento. Apesar disso, sempre haverá o risco de crédito.

Como qualquer investimento, quanto maior a percepção de risco, maior a remuneração que o título oferecerá ao investidor. Debêntures com prazo de resgate mais longo também costumam oferecer melhores rendimentos.

Debêntures e o Imposto de Renda

A incidência do Imposto de Renda sobre as debêntures dependerá do tipo do título. No caso das debêntures incentivadas – que são emitidas por companhias que realizam projetos de infraestrutura no país, não há incidência de Imposto de Renda sobre a rentabilidade, já que estes títulos são subsidiados pelo Governo.

Já as debêntures comuns têm incidência de imposto de renda e são tributadas de acordo com o prazo do investimento, podendo variar de 22,5% para vencimentos de 0 a 6 meses, a 15% para títulos com prazo de vencimento superior a 24 meses.

Vale a pena investir em debêntures?

A decisão de investir ou não em debêntures é particular de cada investidor. Estes títulos estão disponíveis no mercado para poupadores que possuam a partir de R$ 1 mil para investimentos, mas é preciso ficar atento à questão da liquidez.

Debêntures são conhecidas por terem pouquíssima liquidez e, por isso, o investidor deve analisar se possui a disponibilidade de deixar o dinheiro investido até o vencimento do título pois, caso contrário, investir em debêntures pode não ser a melhor opção a se escolher.

Além disso, o poupador não deve se esquecer de diversificar sua carteira e seus investimentos, realizando aportes também em outros produtos, a fim de diminuir os riscos e aumentar a rentabilidade da carteira.

E você, já investiu em debêntures? Qual sua opinião sobre estes títulos de renda fixa? Deixe seu comentário!

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Equipe App Renda Fixa
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By | 2019-02-28T15:19:05+00:00 janeiro 15th, 2018|Investimentos|8 Comments

About the Author:

André Bona
O Blog de Valor é um site de educação financeira independente cuja finalidade é auxiliar pessoas e famílias a melhor compreender, por meio de conteúdos educacionais, o mercado financeiro e os seus produtos.

8 Comments

  1. Jonatan Bezerra fevereiro 5, 2018 at 6:58 pm - Reply

    Muito bom. Eu tenho debêntures mas acaba que deixo elas de molho. Tem como saber algum relatório de empresas que emitem os títulos de debentures, mas acabam não pagando ou falindo, vamos dizer assim?!

    • App Renda Fixa
      App Renda Fixa fevereiro 5, 2018 at 8:12 pm - Reply

      Oi Jonatan! Não que eu saiba =( Abração!

  2. lucilene ferreira janeiro 23, 2018 at 10:36 pm - Reply

    No processo de compra de uma debênture na oferta pública onde quero fazer a reserva, o que significa a taxa de compra quando vou finalizar a compra da quota? isso ninguém conta!?

    • App Renda Fixa
      App Renda Fixa janeiro 30, 2018 at 1:09 pm - Reply

      Oi Lucilene! Tudo bem? Pode me dizer como essa informação está expressa?

  3. Helder janeiro 22, 2018 at 10:40 pm - Reply

    Muito esclarecedor o artigo. Tenho uma dúvida: Como eu compro uma debênture? É possível negociar direto pelo home broker? Ou tenho que entrar em contato com a empresa emissora? Vi num app uma debênture sendo negociada a IPCA+10,5 por cento, mas não sei onde compro.

    • App Renda Fixa
      App Renda Fixa janeiro 26, 2018 at 5:57 pm - Reply

      Oi Helder! Para comprar uma debênture é necessário ter conta em uma corretora de valores, que deverá informar a qual empresa pertence a debênture de interesse. Abração!

  4. Samuel Maia janeiro 15, 2018 at 3:53 pm - Reply

    Como eu sei se a debênture é incentivada ou não analisando somente a forma de rentabilidade?

    • App Renda Fixa
      App Renda Fixa janeiro 19, 2018 at 4:26 pm - Reply

      Oi Samuel! Para não ter surpresas, o ideal é verificar com a instituição financeira se a debênture é incentivada ou não. Abraço!

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